Após toda a polêmica envolvendo o vereador Irineu Cruz (UNIÃO) a respeito das ausências durante quatro sessões na Câmara de Paranaguá, entre os dias 10 e 18 de março, entra em votação na próxima semana, o projeto que regulamenta as faltas e licenças dos vereadores.
Nesse requerimento, a mesa executiva composta pelo presidente Adalberto Araújo (RP), Irineu Cruz, primeiro secretário, e Lena da Farmácia (RP), segunda secretária, altera o regimento interno de forma bem objetiva. Atualmente, o regimento não prevê regulamentação específica sobre os critérios para abono de faltas dos parlamentares.
Para o legislador Irineu Cruz, co-autor do requerimento, a iniciativa vai oferecer à Casa de Leis mais transparência, clareza e simplicidade na comunicação das ausências. “Essa normatização possibilidade a justificativa do vereador com a análise prévia do RH. Basicamente, a justificativa para a ausência de um vereador às sessões da Câmara só serão aceitas para ir atrás de políticas públicas em benefício da cidade”, destacou o vereador.
NOVA REDAÇÃO
O Projeto de Resolução deve ir à votação dos legisladores do Palácio Carijó na próxima terça-feira (06). A nova redação do regimento interno estabelece que:
Motivo de saúde, do vereador ou familiar dependente;
Falecimento de parente até segundo grau, com até 8 dias consecutivos de abono;
Casamento, com até 8 dias consecutivos;
Licença-paternidade e/ou maternidade, nos prazos definidos por lei (15 dias e 180 dias, respectivamente);
Adoção ou guarda judicial, prazo igual à licença-maternidade e/ou paternidade;
Missão oficial da Câmara (cursos, seminários, viagens, etc);
Atividades parlamentares externas autorizadas pelo plenário (representando a Casa de Leis).
Faltas dos Vereadores de Paranaguá em 2025 (até 28/04)
Faltas por vereador até 28/04/2025
6 faltas: Lindonei do Nascimento
22º sessão (28/04)
21ª sessão (22/04) – Evento Intermodal em SP
12ª sessão (18/03) – Esposa internada em Curitiba
11ª sessão (17/03) – Esposa internada em Curitiba
10ª sessão (11/03) – Esposa internada em Curitiba
9ª sessão (10/03) – Esposa internada em Curitiba
5 faltas: Irineu Cruz
20ª sessão (15/04) – Em Brasília com a senadora Damares
12ª sessão (18/03) – Viagem missionária no Pará
11ª sessão (17/03) – Viagem missionária no Pará
10ª sessão (11/03) – Viagem missionária no Pará
9ª sessão (10/03) – Viagem missionária no Pará
5 faltas: Renan Britto
23ª sessão (29/04) – Viagem a Brasília com a comitiva do prefeito e lideranças sindicais
21ª sessão (22/04) – Evento Intermodal em SP
13ª sessão (24/03) – Estava em Curitiba, não chegou a tempo
12ª sessão (18/03) – Representando a Câmara na Assembleia Legislativa
8ª sessão (25/02) – Consulta médica
2 faltas: Luiz de Sá Maranhão Neto (Luizinho Maranhão)
21ª sessão (22/04) – Evento Intermodal em SP
12ª sessão (18/03) – Representando a Câmara na Assembleia Legislativa
2 faltas: Welington Frandji
14ª sessão (25/03) – Cumprindo agenda pública na capital
8ª sessão (25/02) – Preso no trânsito vindo de Curitiba
2 faltas: Antônio Ricardo dos Santos
23ª sessão (29/04) – Viagem a Brasília com a comitiva do prefeito e lideranças sindicais
9ª sessão (10/03) – Gripe forte
1 falta: Francisco Busmaier (Chiquinho)
19ª sessão (14/05) – Agenda com o Secretário de Governo Santin Roveda
1 falta: Giovanne Martins
13ª sessão (24/03) – Atraso vindo de Curitiba
1 falta: Tenile Xavier
9ª sessão (10/03) – Imprevisto pessoal
Vereadores sem faltas:
Dr. Adalberto (Republicanos)
Aldo José das Neves (MDB)
Edilson Caetano (Republicanos)
Eduardo Costa (Podemos)
Fábio Santos (PSDB)
Lena da Farmácia (Republicanos)
Halleson Stieglitz (União Brasil)
Márcio Gigante (Republicanos)
Mari Leite (Agir)
*As justificativas apresentadas no texto foram feitas por colegas dos vereadores ausentes durante as sessões.
MAIS REPRESENTATIVIDADE
Durante a viagem à Marajó, no estado do Pará, litoral norte do país, Irineu Cruz destacou encontrou muito mais do que belezas naturais na ilha; deu de cara com a dura realidade da exploração sexual infantil.
A Ilha de Marajó possui cerca de 550 mil habitantes, apenas no ano de 2023, foram registrados mais de 340 casos de estupro de crianças e adolescentes. Porém, o que mais impressiona, é que durante este mesmo período, Paranaguá registrou 122, com uma população de 145 mil.
De acordo com o vereador, o número de casos abuso sexual de crianças e adolescentes em Marajó se igualam, proporcionalmente, com os mesmos dados de Paranaguá. “Todos estes dados que eu possuo, tanto da Ilha de Marajó quanto de Paranaguá foram fornecidos pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA). A nossa cidade tem aproximadamente 1 caso para cada 406 crianças, enquanto a paradisíaca ilha tem 1 caso para cada 416”, destacou o vereador.
Com base nisso, Irineu Cruz está trabalhando para buscar apoio e mais representatividade para tentar mudar essa realidade. “As políticas públicas são indispensáveis para tentar mudar essa realidade. É preciso a união de todos os setores da nossa sociedade”, enfatizou o vereador.
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MAIO LARANJA
Com o intuito de conscientizar, mobilizar e sensibilizar toda a população de Paranaguá no combate à exploração sexual infantil, o legislador vai promover um dia inteiro com programações para atender a toda a comunidade.
O evento fará parte das celebrações do Maio Laranja, mês destinado ao enfrentamento do problema, no dia 18 de maio no Aeroparque.
