O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da Promotoria de Justiça de Morretes, no Litoral do Estado, denunciou três pessoas pelo crime de homicídio qualificado e uma na forma consumada. O caso diz respeito à poda de uma árvore que aconteceu ilegalmente, às margens da BR 277, e caiu sobre um carro que trafegava na rodovia. Com o acidente , o motorista morreu e mais três pessoas ficaram feridas. O crime ocorreu no dia 17 de abril deste ano, na altura do quilômetro 45, no bairro Rio Sagrado, em Morretes.
De acordo com o que foi apurado com as investigações, os denunciados realizavam extração ilegal de madeira e cortaram uma árvore de aproximadamente 30 metros de altura, sem a utilização dos equipamentos de proteção necessários para a vida de terceiros. Não adotando qualquer medida de segurança, como a interdição da via, o que poderia ter evitado o acidente na região.
Três dos denunciados são funcionários de um empresa e contratados para a derrubada da árvore, sendo responsáveis pelo manuseio e condução da motosserra, da corrente e do trator que forma utilizados no corte. O quarto denunciado fez a contratação do serviço.
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RISCO IMINENTE
As apurações apresentadas no caso, mostraram que os denunciados tinham conhecimento dos riscos que a extração indevida representava, considerando inclusive o tamanho da árvore e a proximidade com a rodovia, negligenciando as normas de segurança florestal muito importantes para este tipo de trabalho. O MPPR considerou ainda que os acusados adotaram tal conduta visando a obtenção de lucro em detrimento do planejamento técnico e da segurança da operação, o que acabou ocasionando a morte de uma pessoa e mais três feridas. Isso foi motivo para que a Promotoria de Justiça apontasse como qualificadora do crime o motivo torpe.
Além da condenação pelos crimes, a PJ requer que seja fixada aos acusados a obrigação do pagamento de indenização aos familiares das vítimas.
