O governador Carlos Massa Ratinho Junior entregou, nesta quinta-feira (09), 224 títulos de propriedade para famílias que vivem em terras devolutas em três cidades do Litoral do Estado: Paranaguá (212 documentos), Pontal do Paraná (10) e Antonina (2).
A ação, coordenada pela Diretoria de Gestão Territorial do Instituto Água e Terra (IAT), vai beneficiar aproximadamente 850 pessoas, garantindo segurança jurídica e dignidade às famílias contempladas.
O investimento total foi de R$ 455 mil, com média de R$ 2.030,00 por escritura, valor totalmente custeado pelo IAT.
A regularização dos imóveis é feita a partir de um diagnóstico técnico que identifica e classifica as áreas como públicas, devolutas ou particulares. Com o processo de discriminatória administrativa, o termo de posse é transferido diretamente, sem necessidade de ação judicial.
Após o registro em cartório, as famílias recebem gratuitamente o título definitivo de propriedade — um documento que representa segurança, estabilidade e o reconhecimento oficial da posse do lar.
Segundo o governador Ratinho Junior, a entrega simboliza o compromisso do Governo do Estado em promover justiça social e desenvolvimento em todas as regiões.
“Estamos garantindo que essas famílias tenham o direito à propriedade reconhecido, o que traz tranquilidade e abre novas oportunidades de melhoria de vida”, afirmou.
