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STF conclui processo do golpe de Estado e libera execução da pena de Bolsonaro

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O Supremo Tribunal Federal declarou nesta terça-feira (25) o trânsito em julgado da ação que condenou Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. Com o fim dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes poderá determinar a qualquer momento o início do cumprimento da pena.

A decisão também vale para Alexandre Ramagem e Anderson Torres, que não apresentaram novos recursos dentro do prazo. Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse do presidente Lula.

Outros condenados no processo incluem Almir Garnier, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Walter Braga Netto, Mauro Cid e Anderson Torres. A maioria ainda aguarda o encerramento da fase recursal.

Bolsonaro segue preso preventivamente na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, por violar a tornozeleira eletrônica e apresentar risco de fuga, segundo a decisão de Moraes. A Primeira Turma do STF manteve a prisão preventiva por unanimidade.

 

Fonte: G1

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