Programa de regularização fundiária garante segurança jurídica e promete beneficiar mais de 130 moradias
Nesta quinta-feira, 12 de fevereiro, quatro famílias de Paranaguá receberam, das mãos da Prefeitura e da Cohapar, os títulos de propriedade de seus imóveis pelo programa Escrituração Direta, em mais um passo da política de regularização fundiária do município. A entrega ocorreu com a presença do prefeito Adriano Ramos, da vice-prefeita Fabiana Parro, de representantes da Cohapar e de equipes técnicas do Município e do Governo do Estado, reforçando a parceria entre as instituições.
Os moradores contemplados passam a ter o Instrumento Particular de Compra e Venda com força de Escritura Pública, documento que garante a transferência definitiva do imóvel para o nome da família e traz segurança jurídica ao patrimônio. A ação marca o início da implementação formal do programa na cidade e abre caminho para que cerca de 130 imóveis nos conjuntos Porto Seguro, no bairro de mesmo nome, e Moradia Serra do Mar, no Jardim Yamaguchi, também sejam regularizados.
Durante a cerimônia, o prefeito lembrou que a regularização fundiária é prioridade da gestão e citou metas para este ano. Ele recordou a entrega de 270 títulos em julho de 2025 e projetou chegar a 600 documentos até o primeiro semestre de 2026, alcançando 800 até o fim do ano, sempre com foco na melhoria de vida das famílias.
A vice-prefeita destacou o caráter simbólico de cada título entregue, classificando o trabalho como a realização de sonhos construídos ao longo de muitos anos de espera. Técnicas da Prefeitura e da Cohapar também ressaltaram que o programa reduz custos para os moradores, com isenção de ITBI na primeira transferência e desconto no registro imobiliário, tornando viável a regularização que, pelos meios tradicionais, seria muito mais cara.
Entre os beneficiados, moradores dos conjuntos Porto Seguro e Moradia Serra do Mar relataram alívio e sensação de dever cumprido após décadas de pagamento e espera. Muitos destacaram a tranquilidade de saber que, agora, o imóvel está oficialmente em seu nome e poderá ser transmitido aos filhos com segurança, encerrando um ciclo de incertezas.
Com a documentação concluída, as casas passam a ter valorização patrimonial, estabilidade jurídica e a garantia de permanência das famílias em seus lares. O trabalho de regularização continua como uma das frentes prioritárias da Prefeitura, que segue atuando para ampliar o número de títulos entregues ao longo de 2026.
Fonte: Prefeitura de Paranaguá
