quinta-feira , 19 novembro 2026
 
Home BRASIL Projeto endurece punição para motorista que causar morte ao volante
BRASILCIDADES

Projeto endurece punição para motorista que causar morte ao volante

246

Nova proposta aprovada em comissão da Câmara prevê suspensão longa da CNH e aumento de pena de prisão para quem provocar morte no trânsito sem intenção, ao dirigir.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 276/26, que torna mais rígidas as punições para homicídio culposo cometido na condução de veículos. Pela proposta, a Carteira Nacional de Habilitação do motorista condenado passa a ser suspensa por 10 anos, bem acima do prazo atual previsto no Código de Trânsito Brasileiro, que vai de dois meses a cinco anos.

O texto também dobra o tempo de reclusão: hoje a pena vai de dois a quatro anos, e o projeto eleva esse intervalo para quatro a oito anos de detenção. A autora, deputada Delegada Ione (Avante-MG), defende que o afastamento prolongado do volante tem caráter preventivo, ao retirar de circulação por longo período quem demonstrou incapacidade de dirigir com segurança.

Segundo a parlamentar, o Estado deve usar a punição como forma de desestimular atitudes imprudentes e negligentes no trânsito. O relator na comissão, deputado Bebeto (PP-RJ), manteve integralmente a redação original e argumentou que, embora o crime continue sendo culposo, muitas condutas mostram grave violação do dever de cuidado e forte reprovação social.

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação no plenário da Câmara. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e, depois, pelo Senado.

Fonte: g1
Imagens: g1/Ely Venancio/EPTV

Artigos relacionados

CIDADESPARANAGUÁSEGURANÇA

Duas mulheres são encontradas mortas em Paranaguá; crimes chocam a cidade

Paranaguá registrou duas ocorrências envolvendo mulheres encontradas mortas em circunstâncias violentas entre...

BRASILECONOMIA

Dólar atinge maior valor desde abril de 2025 e Ibovespa cai

Mercados reagem a dúvidas sobre ajuste fiscal O dólar avançou mais de...

BRASILJustiça

Operação apura fraudes tributárias de mais de R$ 185 milhões

Suspeitos teriam prometido “recuperação” de créditos inexistentes e usado compensações indevidas para...

CIDADESPARANÁ

Kit de emergência: Defesa Civil orienta o que levar em caso de desastre

Moradores devem preparar mochila com itens essenciais A Coordenadoria Estadual da Defesa...