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Eleições 2026: candidatos só poderão ser presos em flagrante até após o primeiro turno

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Os candidatos das Eleições 2026 só poderão ser presos em caso de flagrante delito a partir deste sábado (19). A regra segue até 48 horas após o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

A proteção está prevista no artigo 236 do Código Eleitoral e impede prisões ou detenções de candidatos entre 19 de setembro e 6 de outubro, exceto quando a pessoa for flagrada cometendo um crime ou logo após a prática.

A medida tem o objetivo de preservar a igualdade entre os concorrentes e impedir que prisões sejam usadas para prejudicar candidaturas ou influenciar o resultado da eleição.

No segundo turno, previsto para 25 de outubro, a mesma regra valerá para os candidatos que continuarem na disputa. Nesse período, a proteção começa em 10 de outubro e termina no dia 27.

Em casos de flagrante, o candidato deverá ser apresentado imediatamente a um juiz, que irá avaliar a legalidade da prisão. A detenção, por si só, não retira automaticamente o direito de concorrer.

Eleitores também terão proteção especial. No primeiro turno, eles não poderão ser presos entre 29 de setembro e 6 de outubro, salvo em flagrante, por condenação definitiva por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto da Justiça Eleitoral.

Mesários e fiscais de partidos terão imunidade enquanto estiverem trabalhando nas seções eleitorais, com exceção dos casos de flagrante.

Fonte: g1

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