Proposta aprovada em dois turnos prevê jornada semanal de 40 horas, dois dias de descanso remunerado e manutenção dos salários; texto segue para promulgação.
O Senado Federal aprovou na quarta-feira (14) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e tem apenas um dia de descanso. A votação foi realizada em dois turnos, com 75 votos favoráveis e um contrário em cada etapa.
A proposta estabelece mudanças na jornada de trabalho no Brasil, com a previsão de redução do limite semanal de 44 para 40 horas e a garantia de dois dias de descanso remunerado. A medida busca ampliar o período de repouso dos trabalhadores, permitindo maior equilíbrio entre as atividades profissionais e a vida pessoal.
Com a mudança, a escala 5×2, na qual o funcionário trabalha cinco dias e descansa dois, passa a ser a referência prevista no texto. A proposta também determina que a redução da jornada ocorra sem diminuição salarial, preservando os rendimentos dos trabalhadores abrangidos pelas novas regras.
O fim da escala 6×1 é um tema que ganhou espaço no debate nacional sobre as condições de trabalho, a qualidade de vida e a necessidade de ampliar o tempo disponível para descanso e convivência familiar.
Após a aprovação no Senado, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A aplicação das novas regras deverá observar os termos estabelecidos no texto aprovado.
Com informações do G1
Foto: Carlos Moura/Agência Senado
