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Projeto Reviver planeja recuperar espaços do Centro Histórico de Paranaguá

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Iniciativa prevê melhorias nas calçadas, conservação de imóveis e revitalização de áreas públicas na região central

A Prefeitura de Paranaguá avança no planejamento para recuperar o Centro Histórico por meio do Projeto Reviver. A proposta prevê melhorias graduais nos espaços públicos, com foco na organização das calçadas, na conservação dos imóveis e na valorização da região.

O assunto foi debatido em reunião realizada no dia 11 de novembro. No encontro, foi apresentado um estudo preliminar que delimita um trecho prioritário e traz referências para a padronização das calçadas.

Primeira intervenção

A Rua Marechal Deodoro, entre a área em frente ao Banco Santander e a Catedral, foi definida como prioridade para o desenvolvimento do projeto executivo. A proposta abrange os dois lados da via e prevê calçadas regulares, percurso contínuo e condições adequadas de acessibilidade, com rampas e travessias.

A execução deverá começar por uma quadra e avançar conforme o planejamento técnico e a disponibilidade de recursos. A Prefeitura informou que a possibilidade de iniciar os trabalhos após as festas de fim de ano foi discutida, mas ainda não existe cronograma definido.

O projeto também deve organizar os acessos aos imóveis, a circulação de pedestres e os espaços destinados a embarque, desembarque e carga e descarga. Os parâmetros técnicos serão definidos durante a elaboração do projeto executivo, de acordo com as normas aplicáveis.

Imóveis em situação irregular

Outro ponto discutido foi a situação de imóveis subutilizados, abandonados ou que precisam de manutenção. O município já possui um levantamento com registros fotográficos e informações cadastrais, que poderá auxiliar na identificação dos responsáveis e na adoção de medidas previstas na legislação.

Também foram debatidas alternativas para estimular a recuperação das fachadas e incentivar a ocupação dos imóveis, inclusive para comércio e moradia. As possibilidades dependem de estudos jurídicos, definição de critérios e diálogo com os proprietários.

Sobre o custeio, foram discutidas a compra conjunta de materiais pelos comerciantes, eventual participação do Município com mão de obra e insumos, além da busca por recursos estaduais e outras fontes de financiamento.

A eventual concessão de incentivos tributários, incluindo possibilidades relacionadas ao IPTU, ainda será analisada pelas áreas jurídica e tributária. Não houve decisão sobre benefícios fiscais ou definição de responsabilidades financeiras nesta etapa.

Trabalho integrado

A secretária municipal de Urbanismo e Planejamento Territorial, Vânia Pessoa Rodrigues Foes, destacou que a recuperação do Centro Histórico integra um conjunto de ações já realizadas na região central.

“Desde o início da gestão, já foram realizadas intervenções de pavimentação, drenagem e serviços de manutenção na Travessa Correia de Freitas e nas ruas Faria Sobrinho e João Régis, além da revitalização do Largo Santander e do Largo Cônego Alcindino. Essas ações fazem parte do trabalho de recuperação dos espaços públicos da região central e da preparação para novas intervenções no Centro Histórico”, afirmou.

A proposta é desenvolver as melhorias de forma planejada, levando em conta as características urbanísticas do Centro Histórico, a atividade comercial e a preservação do patrimônio.

Fonte: Prefeitura de Paranaguá

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