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Justiça mantém pena de mais de 100 anos para homem que estuprou a própria filha

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Condenação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça do Paraná após recursos apresentados pela defesa

O Tribunal de Justiça do Paraná confirmou a condenação de um homem a 100 anos, 9 meses e 10 dias de prisão pelos crimes de estupro praticados contra a própria filha, em Centenário do Sul. A decisão foi publicada no dia 10 de novembro, após análise de recurso apresentado pela defesa.

A denúncia foi oferecida pelo Ministério Público do Paraná em julho de 2025. Segundo a acusação, os abusos contra a menina começaram quando ela tinha oito anos de idade e se estenderam por cerca de 15 anos.

Crimes contra a filha

De acordo com a denúncia, a maior parte das agressões ocorreu em um sítio na zona rural de Centenário do Sul, onde pai e filha moravam. O homem dividia o mesmo quarto com a vítima e, em várias situações, justificava os abusos como uma forma de correção.

A sentença confirmada reconheceu estupro de vulnerável continuado entre 2010 e 2016, estupro qualificado continuado entre 2016 e 2020 e estupro continuado entre 2020 e junho de 2025. Também foram reconhecidos crimes de violência psicológica e vias de fato praticados contra a filha.

A jovem relatou que os abusos diminuíram depois que o pai se casou, mas nunca foram interrompidos. O último episódio teria ocorrido em junho de 2025.

Violência contra ex-companheira

O acórdão também manteve condenações relacionadas a crimes cometidos contra a ex-companheira do acusado. Ela foi vítima de estupro em julho de 2025, além de violência psicológica e agressões físicas em diferentes ocasiões entre outubro de 2024 e julho de 2025.

Segundo a denúncia, a mulher era impedida de conversar com outras pessoas, inclusive no trabalho, e ameaçada caso procurasse ajuda. Ela também teria sido proibida de manter contato com os próprios filhos e, em um dos episódios de agressão, precisou passar por atendimento médico.

Reparação às vítimas

A decisão do Tribunal de Justiça confirmou ainda o pagamento de indenizações por danos morais. A filha receberá R$ 30 mil e a ex-companheira, R$ 15 mil.

O homem está preso preventivamente desde julho de 2025. Com a confirmação do acórdão, permanece a condenação que soma pouco mais de 100 anos de reclusão.

Fonte: Ministério Público do Paraná (MPPR)

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