Será que o leitor já parou para pensar o que faz em uma hora? Muita gente trabalha, treina, cuida dos filhos, relaxa, faz atividades ligadas ao lazer. Porém, uma pesquisa do Instituto Liberta mostrou que a cada hora, uma criança é abusada sexualmente no Brasil. Cerca de 51% tem apenas entre 1 e 5 anos de idade. Essa é uma conta que gera números alarmantes no final. Todos os anos, cerca de 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no país. E o que é pior, isso é apenas 7,5% dos dados que são denunciados junto às autoridades responsáveis, a realidade ainda pode ser muito pior.
Por isso, campanhas de conscientização contra a exploração sexual infantil e de adolescentes são tão necessárias. O Maio Laranja é um movimento nacional que tem como objetivo promover ações educativas e preventivas para conscientizar a população em geral sobre a gravidade desses crimes que afetam a infância brasileira.
No Paraná, a campanha ganhou espaço no calendário oficial do estado desde 2013, com a promulgação da Lei nº 17.493, que institui o dia 18 de maio como o Dia Estadual de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Em entrevista para o portal O LITORAL DO PARANÁ, o delegado responsável pelo Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (Nucria), Emmanuel Brandão, relatou que o público vulnerável conta com uma rede de proteção ao seu favor. “Em Paranaguá, por exemplo, a rede de proteção é composta pelo Nucria, que é a delegacia especializada e o Centro de Atendimento Integrado à Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência (CAICAVV). Lá, a criança ou o adolescente, tem toda a estrutura de atendimento que precisa em caso de uma ocorrência”, explica.
Porém, para o delegado, uma das maiores dificuldades enfrentadas é o baixo número de conselheiros tutelares. Em Paranaguá, são apenas 5 agentes responsáveis por toda a demanda da cidade, ilhas e comunidades rurais. “O conselheiro tutelar não trabalha apenas em situações de violência, mas em todas as omissões de direitos. Então é uma demanda muito alta para um número muito baixo de agentes”, considera o delegado do Nucria.
Outra dificuldade enfrentada pela equipe do Nucria em Paranaguá é em relação a geografia local. “As comunidades das Ilha na Baía de Paranaguá têm muita resistência com relação a presença da força policial no local. A questão cultural também interfere muito quanto ao número de denúncias. Por isso, o nosso objetivo junto às outras secretarias do município é justamente fazer uma presença mais efetiva, pois as denúncias ainda são muito escassas”, enfatizou o delegado.
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Para Emmanuel Brandão, um dos pontos chaves a se trabalhar dentro do Nucria é a divulgação das informações de forma correta e assertiva. “Muitas vezes as vítimas estão passando por uma situação de violência sem se dar conta, justamente pela falta de informação. É necessário que ela se veja em uma situação de violência, ou que alguém próxima a vítima faça isso e denuncie nos canais corretos, conselhos tutelares, delegacias, polícia militar ou guarda civil municipal”, afirma Brandão.
Nesse sentido, a Delegacia especializada na defesa e prevenção de crimes contra crianças e adolescentes pretende intensificar também a presença nas escolas, orientando professores e alunos, com rodas de conversas e palestras educativas.
Mas o delegado reforça que “a data é fundamental para orientar a população que denunciar crimes sexuais contra menores é uma responsabilidade de toda a sociedade civil, e proteger as crianças e adolescentes uma obrigação”.
COM INFORMAÇÕES, AUMENTA AS DENÚNCIAS
O delegado Emmanuel Brandão afirma que conforme realiza o trabalho de informar a população sobre os direitos e também métodos de violência, mais aumenta as denúncias. “No ano passado, tivemos o registro de mais de 500 boletins de ocorrência, o número de medidas protetivas solicitadas pelos representantes em favor dessas crianças e adolescentes vítimas, também aumentou. Isso, devido a um trabalho de divulgação e conscientização que vem sendo feito. Fora o movimento da sociedade que não está mais disposta a tolerar este tipo de crime. É a mudança de pensamento que conseguimos ver”, enfatiza.
ORIGEM DA DATA
O dia 18 de maio foi escolhido para conscientizar a sociedade brasileira contra a exploração a exploração de crianças e adolescentes devido à um caso em 1973 que chocou o país.
Araceli Cabrera Crespo, de apenas 8 anos, moradora de Vitória, no Espírito Santo, deveria ter voltado para casa como fazia todos os dias depois da escola. Mas naquele 18 de maio foi diferente. Os pais denunciaram à polícia o seu desaparecimento e as buscas começaram. O corpo da criança foi encontrado seis dias depois em um matagal, localizado atrás do Hospital Infantil, na própria cidade onde morava. O pai de Araceli, Gabriel Crespo, foi chamado para a difícil tarefa de reconhecer o corpo, e mesmo assim, ainda foram feitos exames para comprovar que se tratava mesmo de Araceli.
As investigações foram realizadas e a promotoria fez a denúncia de três suspeitos: Dante de Barros Michelini, o Dantinho; Dante de Brito Michelini, pai de Dantinho e Paulo Constanteen Helal. Os três eram de famílias tradicionais e influentes no Estado, e usaram de todos os meios para se manterem imunes das punições. O crime segue sem solução até hoje. Esse caso se tornou símbolo da luta contra o abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
