Programa estadual devolve créditos de ICMS e amplia apoio a entidades sociais no Paraná
O Programa Nota Paraná alcançou um novo marco ao beneficiar mais de 14,2 milhões de consumidores com créditos de ICMS em um único mês, o maior volume desde a criação da iniciativa, em 2015. Nesta quarta-feira (15), a Secretaria da Fazenda liberou mais de R$ 11,9 milhões diretamente nas contas dos participantes cadastrados.
Desse total, cerca de R$ 10,6 milhões foram destinados a quem pediu CPF na nota na hora da compra, garantindo a devolução de parte do imposto pago pelas empresas ao Estado. Outros aproximadamente R$ 1,23 milhão serão repassados a entidades sociais do Paraná, valores que vêm da doação de notas fiscais feita pelos próprios consumidores. Esses recursos ajudam a manter projetos de assistência social, saúde e educação em várias regiões do Estado.
Os créditos liberados agora têm origem em 69,2 milhões de notas fiscais emitidas em janeiro, que geraram a devolução proporcional do ICMS de acordo com o faturamento dos estabelecimentos e o volume de compras com CPF informado. As informações sobre recolhimento do imposto chegam à Secretaria da Fazenda nos dois meses seguintes às compras, e a devolução ocorre no terceiro mês após a emissão da nota.
Mesmo quando o produto adquirido não é tributado pelo ICMS, o consumidor pode receber parte do retorno, desde que o estabelecimento recolha o imposto e o CPF seja incluído na nota. Para acompanhar os valores, basta acessar o aplicativo Nota Paraná, na opção “Conta Nota Paraná” e depois “Meu Extrato”, onde também aparece a data de validade de cada crédito.
Fonte: Governo do Estado do Paraná
Imagens: Geraldo Bubniak/AEN
