Paraná prepara expansão da rede com PPP voltada também ao Litoral
O governo estadual lançou o programa de Parceria Público-Privada “Mais Escolas Paraná”, que prevê a construção de 40 escolas em 31 municípios, com mais de 25 mil novas vagas para os ensinos Fundamental e Médio em tempo integral na rede estadual.
No Litoral, estão incluídos municípios como Guaratuba, Matinhos e Morretes, que receberão novas unidades dentro do lote Sul da PPP, ao lado de cidades de outras regiões, como Foz do Iguaçu, Ponta Grossa e São José dos Pinhais. As escolas serão entregues em até três anos após a assinatura do contrato e vão somar 692 novas salas de aula, com prédios planejados para 14, 18 ou 24 turmas.
A proposta é que empresas assumam construção e toda a parte de serviços prediais, como limpeza, manutenção, alimentação, portaria, vigilância eletrônica, apoio escolar, jardinagem e suporte de tecnologia. O Estado segue responsável pela parte pedagógica: equipe escolar, professores e diretrizes de ensino continuam sob comando da Secretaria da Educação.
O secretário de Educação explica que esta é apresentada como “a maior expansão da história do Paraná na educação”, planejada desde 2023, com estudos de viabilidade, consulta pública em 2025 e aprovação da Procuradoria-Geral do Estado. Segundo a pasta, o modelo permite acelerar em poucos anos um avanço que levaria quase uma década na infraestrutura escolar, com as obras divididas em dois grandes lotes (Norte e Sul) licitados na B3.
O pagamento às empresas só começa após a entrega e funcionamento das escolas, será mensal e ao longo de 20 anos, atrelado a metas de qualidade acompanhadas por auditoria independente. O contrato também prevê renovação de mobiliário em 10 anos e de equipamentos de tecnologia a cada cinco anos, com cerca de 400 equipamentos de informática por unidade, entre chromebooks, notebooks e computadores.
As obras serão feitas em terrenos já preparados e cedidos pelas prefeituras, com cronograma definido em conjunto com as empresas vencedoras. A licitação, em concorrência internacional, considera o menor valor de contraprestação mensal como critério principal, desde que atendidos os requisitos técnicos e jurídicos, sem etapa de disputa em viva-voz.
Fonte: Governo do Estado do Paraná
