A Prefeitura de Pontal do Paraná entregou, na sexta-feira (18), 72 títulos de legitimação fundiária para famílias das regiões de Monções II, Jacarandá II e Ipanema V. A solenidade aconteceu no Centro de Capacitação, em Praia de Leste.
A entrega faz parte do processo de Regularização Fundiária Urbana (REURB), que busca garantir segurança jurídica aos moradores e facilitar procedimentos como transferência dos imóveis e acesso a financiamentos.
A maior parte dos imóveis contemplados nesta etapa está na região da Chácara São Pedro, onde aproximadamente 1,5 mil imóveis devem ser regularizados ao final do processo.
Segundo a Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários, cerca de 2,5 mil moradias já foram regularizadas pelo município nos últimos quatro anos. Atualmente, 32 processos de REURB estão em andamento, com estimativa de beneficiar aproximadamente 5,5 mil famílias.
O município também trabalha em ações de infraestrutura relacionadas às áreas em processo de regularização. Entre elas estão a ampliação da rede elétrica e uma licitação prevista para 15 de outubro para ampliar o acesso à rede de esgoto, com previsão de atendimento a 3,4 mil imóveis.
A regularização fundiária também avança em comunidades como Figueira, Shangri-lá, Primavera e Mangue Seco. A administração municipal prevê novas entregas conforme os processos sejam concluídos.
Com informações da Prefeitura de Pontal do Paraná
Foto: PMPPR/Guilherme Guimarães
