A Prefeitura de Paranaguá apresentou, nessa quarta-feira (30), na Câmara Municipal, os resultados fiscais e orçamentários referentes ao segundo quadrimestre de 2026. A audiência pública reuniu informações sobre arrecadação, despesas, aplicação de recursos e ações realizadas pelas diferentes áreas da administração municipal.
A prestação de contas foi conduzida pela Secretaria Municipal da Fazenda e faz parte do acompanhamento periódico da execução orçamentária e financeira do município. O objetivo é permitir que vereadores e população acompanhem a origem e a aplicação dos recursos públicos.
Entre maio e agosto, Paranaguá registrou R$ 397,31 milhões em receitas e R$ 349,51 milhões em despesas, resultando em uma diferença de R$ 47,79 milhões no período. Entre as receitas correntes, tiveram destaque tributos municipais como o ISS e o ITBI.
Também foram apresentados os percentuais destinados às áreas de Educação e Saúde. No período, foram aplicados 27,83% dos recursos na Educação, acima do mínimo constitucional de 25%, e 18,01% na Saúde, também superior ao mínimo de 15% previsto para os municípios.
Arrecadação e cenário fiscal
Durante a audiência, também foram discutidos os impactos de mudanças na arrecadação de tributos que possuem participação nas receitas municipais.
O vereador Luiz de Sá Maranhão Neto questionou o superintendente tributário Antônio Oliveira sobre os efeitos do IPVA nas contas de Paranaguá. Segundo a explicação apresentada, a redução da alíquota de 3,5% para 1,9% pode representar uma perda estimada entre R$ 8 milhões e R$ 10 milhões para o município.
A Secretaria da Fazenda informou que será necessário buscar alternativas para compensar eventuais reduções na arrecadação e preservar o equilíbrio das contas públicas.
Investimentos e serviços
Além dos números fiscais, a audiência apresentou ações realizadas pelas secretarias municipais. Na área de infraestrutura, foram citadas obras de pavimentação em mais de 170 ruas, além de investimentos relacionados às avenidas Atílio Fontana e Roque Vernalha, por meio de convênios com o Governo do Estado.
Na Saúde, foram apresentados dados referentes às Unidades Básicas de Saúde, à Unidade de Pronto Atendimento, à implantação da base do SAMU 24 horas na Ilha dos Valadares e ao projeto do novo Ambulatório de Especialidades.
Também foram mencionadas ações no Centro Histórico e na orla do Rio Itiberê, além de iniciativas relacionadas à segurança pública, Muralha Digital, mobilidade urbana e renovação da frota da Guarda Civil Municipal.
Transparência
A secretária municipal da Fazenda, Verônica Marodim Marques, destacou que a prestação de contas é uma ferramenta de transparência e permite à população acompanhar como os recursos são utilizados em áreas como Saúde, Educação, Esporte, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.
O vereador Irineu José da Cruz Alves, que presidiu a audiência, também ressaltou a importância da participação da comunidade no acompanhamento das contas públicas e na definição das prioridades do município.
A audiência contou ainda com a presença dos vereadores Wilson Pereira Carvalho e Francisco Carlos Busmaier, além de representantes da administração municipal. O terceiro quadrimestre ainda será acompanhado dentro do calendário de execução e prestação de contas do município.
Com informações da Prefeitura de Paranaguá
Foto: Wilson Leandro
