Prefeitura cria política estruturada de proteção animal com apoio da Câmara de Vereadores
A Prefeitura de Morretes realiza nesta quarta-feira (10) o lançamento oficial do Programa de Atenção Animal (PATA), nova política pública dedicada à proteção, saúde e bem-estar dos animais no município. O evento ocorrerá após a sessão da Câmara Municipal, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo.
A iniciativa foi idealizada pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, em conjunto com a Diretoria de Políticas Ambientais, e recibió apoio da Câmara de Vereadores, que destinou recursos por meio de emenda impositiva para implantar o programa. O PATA foi instituído pelo Decreto nº 2779/2026.
O PATA promete uma série de medidas voltadas à causa animal no município:
- Castração gratuita de cães e gatos
- Distribuição de medicamentos antipulgas e antiparasitários
- Fornecimento de ração para famílias em vulnerabilidade social
- Campanhas de vacinação animal
- Atividades de conscientização sobre guarda responsável
- Apoio a protetores independentes e cuidadores de animais comunitários
- Assistência a entidades de proteção animal
Com essas ações, o programa busca reduzir o abandono e os maus-tratos de animais em Morretes.
Durante o evento, será assinado o primeiro cadastro do CUIDA – Cadastro Unificado de Defensores Animais, um dos braços do PATA criado pelo Decreto nº 2778/2026. O CUIDA tem a finalidade de cadastrar e apoiar voluntários, protetores e organizações que atuam no cuidado de animais em situação de vulnerabilidade.
A primeira adesão ao cadastro será formalizada com a ONG Focinhos Felizes, parceira da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e atuante na causa animal no município.
Com a criação do PATA e do CUIDA, Morretes passa a contar com uma política pública estruturada para fortalecer a proteção animal, ampliar o apoio aos protetores e promover mais qualidade de vida para os animais e para a população.
Fonte: Prefeitura Municipal de Morretes
