Títulos de uso garantem tranquilidade, reforçam o direito à moradia e apoiam o turismo sustentável na Ilha do Mel
A Prefeitura de Paranaguá e o Governo do Estado realizaram, na tarde de sexta-feira, 16, a entrega de 150 títulos de concessão de uso de imóveis para moradores das comunidades de Nova Brasília, Encantadas, Farol e Praia Grande, na Ilha do Mel, litoral do Paraná. A medida garante mais segurança jurídica às famílias, fortalece o direito à propriedade e impulsiona o desenvolvimento sustentável de um dos principais destinos turísticos do estado.
Moradores relataram o impacto da conquista após anos de espera pela documentação. Nascida e criada na Ilha do Mel, Silvana Serafim contou que o título representa tranquilidade para sua família:
“Os terreno para a gente é muito importante. Agora temos a oportunidade de ter o nosso documento. Para mim vai ser bem importante. Gostei”.
Já Jennifer Valentin destacou que o documento encerra uma situação antiga:
“É um momento muito importante. Agora, conseguimos resolver uma situação que estava travada há muito tempo. O documento traz segurança para toda a comunidade nativa”.
O governador Carlos Massa Ratinho Júnior afirmou que a regularização garante um direito histórico às famílias que vivem há décadas na Ilha do Mel. “São famílias que construíram suas vidas aqui e agora passam a ter a garantia jurídica de um patrimônio que poderá ser transmitido às próximas gerações”, disse. O prefeito Adriano Ramos lembrou que a regularização fundiária é uma prioridade da gestão e citou a criação da Secretaria de Regularização Fundiária e Habitação, responsável por ampliar o número de títulos em diversas regiões da cidade.
Segundo o prefeito, em seis meses foram entregues 242 títulos de propriedade e o município avança em novos processos, incluindo milhares de documentos previstos para a Ilha dos Valadares, Vila do Povo, Emboguaçu, Jardim Iguaçu e Vila Marinho. “Vamos continuar trabalhando para colocar o documento na mão do morador e garantir essa segurança para as famílias”, afirmou. O secretário estadual de Desenvolvimento Sustentável, Everton Luiz da Costa Souza, ressaltou que a regularização estimula investimentos mais seguros em atividades ligadas ao turismo e reforça as ações de preservação ambiental na ilha.
O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Abastecimento, Márcio Vega, definiu a entrega dos títulos como um marco para a comunidade da Ilha do Mel. Para ele, o reconhecimento formal da posse garante tranquilidade às famílias e protege o patrimônio construído ao longo de gerações. “Quando falamos em título de propriedade, estamos falando de segurança para as famílias. Os moradores passam a ter o reconhecimento do direito sobre o lugar onde vivem e a tranquilidade de deixar esse patrimônio para as próximas gerações”, afirmou.
Durante a solenidade, o governador anunciou ainda que o Governo do Estado está prestes a autorizar o início das obras de um novo terminal de passageiros para navios de cruzeiro no Porto de Paranaguá, com investimento próximo de R$ 70 milhões. A estrutura será moderna, com capacidade ampliada para receber embarcações turísticas e movimentar ainda mais a economia do litoral. “O turismo significa trazer riqueza para a nossa região. Esse terminal vai permitir receber mais navios, movimentar o comércio, gerar empregos e beneficiar diretamente a Ilha do Mel e todo o litoral paranaense”, destacou.
A cerimônia reuniu representantes do Governo do Estado, da Prefeitura de Paranaguá, órgãos públicos, lideranças locais e demais autoridades, reforçando a integração entre as esferas municipal e estadual. A entrega dos títulos consolida o compromisso de garantir segurança jurídica às famílias, valorizar comunidades tradicionais e apoiar o desenvolvimento sustentável da Ilha do Mel, transformando antigas demandas em direitos oficialmente assegurados.
Fonte: Prefeitura de paranaguá
