Indicação é rejeitada em plenário após aprovação na CCJ, e presidente terá de escolher novo nome para a vaga deixada por Barroso
Pela primeira vez em mais de um século, o Senado rejeitou a indicação de um nome para o Supremo Tribunal Federal, obrigando o presidente Lula a escolher outro indicado para a vaga aberta na Corte.
O plenário derrubou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, na noite desta quarta-feira (29), em Brasília. Ele recebeu 34 votos favoráveis, 42 contrários e houve uma abstenção, abaixo dos 41 votos necessários para aprovação, que representam a maioria absoluta dos 81 senadores.
Com o resultado, o ato que formalizava a indicação será arquivado e o Palácio do Planalto terá de encaminhar um novo nome para o lugar de Luís Roberto Barroso, que se aposentou no fim do ano passado. Qualquer futuro indicado também precisará passar pela sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, pelo crivo do plenário.
Mais cedo, a CCJ havia aprovado Messias por 16 votos a 11, após uma sabatina em que ele reforçou ser contra a legalização do aborto, criticou decisões monocráticas do STF e defendeu que a Corte esteja “permanentemente aberta a aperfeiçoamentos”. Durante as horas de questionamentos, ele também voltou a condenar os ataques de 8 de janeiro e disse ter cumprido seu dever constitucional na defesa do patrimônio público.
O episódio marca a primeira rejeição de um indicado ao Supremo desde 1894, quando cinco nomes enviados pelo então presidente Floriano Peixoto foram recusados pelos senadores. No atual mandato, Lula já emplacou outros dois ministros no STF: Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Fonte: G1
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