Mudança pode aumentar dias de folga e diminuir horas trabalhadas por semana
A Câmara dos Deputados discute mudanças que podem acabar com a escala 6×1, em que a pessoa trabalha seis dias seguidos e folga só um. Hoje, a lei permite até 44 horas de trabalho por semana, o que muitas vezes significa trabalhar de segunda a sábado.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), diz que a ideia é diminuir essa carga para 40 horas por semana. Ele quer que os deputados votem o assunto em duas etapas: primeiro na comissão, no dia 26 de maio, e depois no plenário, até o dia 28.
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já mandou um projeto de lei com uma proposta clara: semana de 40 horas e cinco dias de trabalho, com dois dias de folga paga. Esse tipo de projeto não muda a Constituição, então costuma ser mais simples de aprovar.
Além disso, existem duas propostas que mudam a própria Constituição (as PECs), que também tratam de jornada. Uma, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), quer uma semana de só quatro dias de trabalho, com um ano de prazo para essa mudança começar a valer depois da aprovação.
A outra, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), propõe reduzir a jornada para 36 horas por semana, aos poucos, ao longo de 10 anos. Uma comissão especial da Câmara está juntando essas duas ideias para criar um único texto para votação.
Hugo Motta diz que prefere que as principais mudanças sejam feitas por meio dessas propostas de emenda à Constituição. Para ele, isso obriga um debate maior, com mais gente sendo ouvida, e evita que o tema vire só disputa política por causa das eleições municipais de outubro.
Hoje, essas duas propostas já passaram pela primeira etapa, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora estão na comissão especial, que é o grupo de deputados responsável por detalhar o que realmente vai mudar.
Enquanto isso, o projeto do governo corre em paralelo e foi apresentado em regime de urgência. Isso significa que, a partir de 30 de maio, ele passa a travar a pauta da Câmara: outros assuntos não podem ser votados antes dele.
Por isso, a pressa. A ideia de Motta é que a Câmara defina até o fim de maio qual será o tamanho da redução da jornada e como vai ficar a questão da folga, antes que o calendário fique cheio com as eleições.
Na prática, tudo isso pode mudar o dia a dia de muita gente que trabalha com carteira assinada. Se a jornada diminuir e os dias de descanso aumentarem, trabalhadores podem ganhar mais tempo livre, enquanto empresas terão de organizar novas escalas e horários.
Fonte: G1
