Relatório pode ser apresentado hoje e votado em comissão especial e no plenário até quinta-feira, com foco em duas folgas semanais e redução da jornada
A Câmara dos Deputados corre para votar nesta semana a proposta de emenda à Constituição que muda a jornada de trabalho e extingue a escala 6×1 no país.
De acordo com o relator da PEC, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), o texto já está praticamente fechado, restando só alguns pontos em negociação com o governo.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para bater o martelo sobre os últimos ajustes antes da apresentação do parecer, prevista para esta segunda-feira (25).
A proposta em discussão prevê que os trabalhadores brasileiros passem a ter dois dias de descanso por semana, com adoção da escala 5×2, e que a jornada máxima caia de 44 para 40 horas semanais.
Segundo parlamentares envolvidos nas negociações, essa é a ideia central da PEC, que deve ser mais “enxuta”, deixando detalhes — como regras específicas por profissão e por tipo de escala — para um projeto de lei posterior, a ser enviado pelo governo.
Um dos principais pontos em aberto é o período de transição para a redução da jornada até atingir as 40 horas.
Leo Prates já descartou transição para os dois dias de folga, mas defende um prazo de dois a cinco anos para a diminuição gradual das horas semanais.
Uma das fórmulas em estudo prevê corte de uma hora logo após a promulgação da PEC, mais duas horas no ano seguinte e a última hora no terceiro ano.
O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, é contra qualquer transição e quer que a nova jornada passe a valer assim que o texto for aprovado.
Segundo o relator, a palavra final ficará com Hugo Motta, que tenta construir um entendimento com o Planalto.
Em entrevista na sexta-feira, Lula reafirmou que defende a redução da jornada de 44 para 40 horas, sem corte de salários e sem período de adaptação, mas admitiu que terá de negociar com o Congresso.
Na semana passada, sete líderes partidários da Câmara assinaram nota pedindo a retirada de uma emenda do deputado Sérgio Turra (PP-RS), que esticava a transição para dez anos.
A expectativa, entre governo e base aliada, é de que o relatório seja lido na comissão especial nos próximos dias e que o texto chegue ao plenário e seja votado até quinta-feira (28).
Fonte: R7
Imagens: R7
