Programa repassa valores de compras feitas em fevereiro para consumidores e entidades sociais do Estado
O Programa Nota Paraná vai liberar, nesta terça-feira (12), mais de R$ 10,5 milhões em créditos de ICMS para participantes cadastrados. Os valores são referentes às compras realizadas no mês de fevereiro e ficarão disponíveis no aplicativo oficial até o fim da tarde.
Desse total, cerca de R$ 9,44 milhões serão destinados a aproximadamente 13,4 milhões de consumidores que pediram a inclusão do CPF na nota fiscal no momento da compra. Outros R$ 1,13 milhão irão para entidades sociais de diversas regiões do Paraná, a partir da doação de notas feita pelos próprios consumidores. No período, foram emitidas mais de 64,3 milhões de notas fiscais válidas para cálculo dos créditos.
Os créditos de ICMS são calculados com base no faturamento das empresas que realizaram as vendas, além do volume de compras com CPF registrado em cada mês. A devolução ocorre, em regra, três meses após a aquisição que gerou a nota fiscal, mesmo quando o produto comprado não paga ICMS, desde que o estabelecimento recolha o imposto. Nessa dinâmica, quem solicita o CPF na nota recebe de volta uma parcela do tributo recolhido pela empresa.
Para consultar os valores, o consumidor pode acessar o aplicativo Nota Paraná, na opção “Conta Nota Paraná”, e depois em “Meu Extrato”, onde aparecem os créditos e a data de expiração de cada lançamento. No site do programa, a checagem é feita na área “Minha Conta Corrente”, também em “Meu Extrato”, na parte inferior da tela.
Quem ainda não participa pode se cadastrar no Nota Paraná pelo site oficial, clicando em “cadastre-se” e informando CPF, data de nascimento, nome completo, CEP e endereço, criando uma senha de acesso. A partir disso, toda compra com CPF na nota passa a gerar créditos, que podem ser utilizados conforme as regras do programa.
Fonte: Agência Estadual de Notícias – Governo do Paraná
Imagens: Geraldo Bubniak/AEN
